Arbitragem concorrencial em perspectiva

Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais
Sendo um dos principais temas do universo jurídico, a arbitragem possui diversos questionamentos para extensas discussões. Na obra “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais”, encontramos análises sobre o uso desse recurso em acordos firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra conta com a autoria de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira. Grandes juristas e especialistas da área de Direito Empresarial e Comercial.
Saiba mais sobre a obra
A obra traz análises dos cases de adoção de arbitragem e da repercussão dessa experiência nas demais formas de implementação do direito concorrencial.
Por conta de seu caráter multidisciplinar “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais”, traz visões das áreas de Especialização dos autores.
Com isso, a obra também possui dois grandes destaques em suas análises, confira:
A obra é contemporânea em relação à adoção da obrigatoriedade de inserção de cláusulas arbitrais, travada no Projeto de Lei 11.275/2018, que resultou na Lei 14.470, de 17 de novembro de 2022;
“Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais” também está em linha com as discussões travadas no Grupo de Trabalho de Arbitragem e Trustees de Monitoramento, instituído a partir da Portaria Cade 14, de 15.06.2022.
Na obra de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira, encontramos pontos essenciais para o desenvolvimento de pesquisas e estudos de Direito Empresarial e suas relações com a Arbitragem Concorrencial.
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