Curso de Direito Processual Civil Vol.1

Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizei o livro de acordo com a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), a Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) e a Lei 14.713/2023 (proteção da mulher vítima de violência doméstica).
O STF julgou, em 2023, ADIs que impugnavam o CPC: ADIs 5.492 e 5.737, que impugnavam um conjunto de regras relacionadas ao federalismo processual; e ADI 5.953, sobre regra de impedimento judicial. Tais decisões impactaram neste livro e foram mencionadas.
O STF decidiu também sobre o Tema 1.053 da repercussão geral, fixando tese no sentido que o instituto da ?separação? não subsiste no ordenamento jurídico brasileiro desde a EC 66/2010. Acrescentei essa observação sempre que me referir a dispositivo do CPC que ainda menciona a separação.
Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, em março de 2023.
Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2023, sobre temas abordados neste livro.
Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto.
Fredie Didier Jr.