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A obra aborda o tratamento dado ao meio de prova ?Reconhecimento de pessoas e coisas? no direito processual penal brasileiro, objeto da tese de Doutoramento da autora, defendido perante a Universidade de São Paulo em 2011 e atualizado para os dias atuais. É a única obra existente no Brasil sobre o tema, sendo este um dos seus grandes diferenciais. Nos últimos anos, os tribunais brasileiros passaram a se preocupar com o assunto, visto que, durante anos, prevaleceu o entendimento de que o procedimento legal para sua realização era apenas uma recomendação. Este posicionamento levou a diversas condenações injustas, chamando a atenção da comunidade jurídica. Após anos de debates, nota-se uma mudança de posicionamento jurisprudencial, passando a considerar obrigatório o respeito ao procedimento legal.
Este livro trata dos aspectos gerais do reconhecimento de pessoas e coisas, das razões que levam à necessidade de respeito ao procedimento, da sua natureza jurídica e se o tratamento legal poderia ser modificado diante dos recentes estudos da Psicologia do Testemunho. O reconhecimento de pessoas é coisas é um dos meios de prova que dependem da memória e, por isso, deve ser realizado com muita cautela.
Código | 652601985 |
código de barras | 9786526019856 |
Categoria | Processo Penal |
Marca | Rt |
- Autor: Guilherme Madeira Dezem e Mariângela Tomé Lopes
- Edição: 1
- Número de Páginas: 312
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023