Reforma Trabalhista na Prática

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da  obra 'Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada' foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020).

Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do Direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017. E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas.

A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

As atualizações da Reforma Trabalhista:

• Lei da liberdade econômica (minirreforma trabalhista)
• Jornada de Trabalho e regime de teletrabalho
• Concessão e época de férias
• Proteção do trabalho da mulher
• Contrato de trabalho e remuneração
• Regime de trabalho intermitente
• Negociado sobre o legislado
• Ultratividade das normas coletivas de trabalho
• Grupo econômico e sucessão trabalhista
• Dano expatrimonial: pessoa física e pessoa jurídica
• Custas e honorários: periciais e advocatícios
• Distribuição do ônus de prova
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Processo de jurisdição voluntária: homologação  de acordo
• Execução na Justiça do Trabalho
• Recurso de revista e transcendência