Curso de Direito Previdenciário

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade.
O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Atualizada com: Lei 14.654/2023 que altera a Lei 8.080/1990, Lei 14.601/2023 que altera a Lei 8.742/1993, Lei 14.553/2023 que altera a Lei 12.288/2010.