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Enquanto meio de prova, a perícia médica é examinada, neste livro, no contexto da teoria geral das provas e dos conceitos de “verdade” no direito processual, sendo também discutida a importância de se compreender os institutos a ela relacionados.
É objeto de detida análise a atuação dos atores processuais que mais influem no processo decisório. Trata-se, assim, da necessidade de especialização do médico perito judicial e do dever de fundamentação proficiente do laudo pericial, de um lado, e das polêmicas relativas ao juiz como destinatário da prova, ao livre convencimento motivado e à obrigação de imparcialidade versus os poderes/deveres instrutórios do magistrado.
O livro aborda diversos pontos polêmicos da perícia médica, dentre os quais se destacam: simulação; os manuais de perícia médica; a credibilidade valorativa de documentos médicos; o conceito de incapacidade laboral; o contato dos peritos com as leis e normas infralegais previdenciárias; “o perito de confiança do juízo”.
Código | 658953336 |
código de barras | 9786589533368 |
Categoria | Previdência Social |
Marca | Alteridade |
- Autor: Alan Da Costa Macedo
- Edição: 1
- Número de Páginas: 208
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2022