Manual dos Recursos no Processo do Trabalho

Os Recursos no Processo do Trabalho são um dos mais fascinantes, delicados e complexos capítulos do Processo. Por isso, me proponho a enfrentar o tema não apenas de forma descritiva, mas crítica, apresentando não só o panorama doutrinário e jurisprudencial sobre a temática, como também reflexões pessoais, fruto de muitos anos de estudo sobre o tema e prática constante do processo do trabalho.

Pesquisei considerável volume de doutrina e jurisprudência, com o intuito de trazer ao leitor o maior número de informações possível sobre cada recurso trabalhista, sempre destacando opinião própria sobre cada assunto.

O livro apresenta a Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas, bem como os Recursos Trabalhistas em espécie. Defendemos que há um sistema recursal trabalhista próprio, o qual apresenta princípios e regras próprios, os quais diferem do Direito Processual Comum. No entanto, as disposições recursais do processo civil são aplicáveis de forma supletiva subsidiária ao Sistema Recursal Trabalhista (arts. 769, da CLT, e 15, do CPC).

Escrito de forma eminentemente didática e objetiva, com respeito ao rigor da técnica processual, este livro é destinado ao estudante de Direito, ao advogado que se depara com a prática cotidiana dos recursos trabalhistas, e também àqueles que se preparam para o Exame da OAB, Procuradorias, Defensorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

Há muitas críticas ao sistema recursal trabalhista, máxime pela sua complexidade e morosidade. Muitos chegam a apontar que a sistemática recursal trabalhista é a grande vilã da efetividade do processo do trabalho.

No entanto, me mostro otimista com o processo do trabalho e com seu sistema recursal que, mesmo apresentando falhas, pode ser sensivelmente melhorado e aperfeiçoado sem grandes modificações legislativas, mas com significativas contribuições da doutrina e jurisprudência e também de todos que militam na Justiça do Trabalho.