Contribuições

O livro Contribuições traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muitos pontos delicados para a Dogmática brasileira, como, por exemplo, aquele que discute a classificação dos tributos, arrolando suas espécies e subespécies. Discute o tema o orçamento e da destinação do produto da arrecadação, incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal, como fragmentos importantes para compor o direito positivo brasileiro acerca da matéria. O livro está dividido em dez capítulos: propedêutica geral; tributos no sistema constitucional brasileiro; contribuições e suas espécies; princípios informadores das contribuições - limites formais; contribuições, capacidade contributiva, equidade e não confisco; contribuições: limites materiais e quantitativos; encadeamento normativo nas contribuições; desvinculação no plano normativo; orçamento e destinação do produto da arrecadação e; destinação do produto da arrecadação no STF.