Preços de Transferência

A presente coleção Doutrina Tributária de autoria dos mais importantes especialistas do direito tributário, estuda em seus três primeiros capítulos a área de tributação internacional. E os demais títulos da coleção abordarão, dentre outros, os temas: ICMS no Serviço de Transporte, Transação e Justiça Tributária, Controladas no exterior, Responsabilidade tributária, Imunidade tributária, IOF, IRPJ, CIDE, ISS e PIS/COFINS. O presente trabalho estuda os Preços de Transferência, atualizado com as Leis 12.715 e 12.766 e a Instrução Normativa 1.312, com as alterações das INs. 1.322 e 1.395. Composta pelos capítulos: Definição, aspectos funcionais e sistêmicos dos preços de transferência; Tributos envolvidos com os preços de transferência no Brasil; Requisitos e princípios para aplicação dos preços de transferência; Fundamentos operacionais dos preços de transferência; entre outros.