Terceirização Legislação Doutrina e Jurisprudência

O livro Terceirização Legislação, Doutrina e Jurisprudência é a primeira sobre terceirização no Governo Federal que trata do tema à luz da IN SEGES/MP n. 5/2017. É editada, antes mesmo do início da vigência dessa norma, prevista para 25 de setembro de 2017. A presente obra estuda os seguintes capítulos: A evolução legislativa e os antecedentes jurisprudenciais que levaram à edição da IN SEGES/MP n. 5/2017; Gerenciamento de riscos na contratação de serviços e a IN SEGES/MP n. 5/2017; Os 17 anos do Termo de Referência: evolução histórica e a repercussão da IN SEGES/MP n. 5/2017; A Fase interna e o conteúdo do instrumento convocatório e da minuta contratual à luz da IN SEGES/MP n. 5/2017; Estruturando contratações eficientes com a nova IN SEGES/MP n. 5/2017: foco no problema e foco na solução; Reajuste, repactuação e revisão dos contratos de prestação de serviços; A fiscalização administrativa dos contratos e as atribuições dos gestores e fiscais sob o enfoque da nova IN SEGES/MP n. 5/2017; Aspectos práticos de utilização da nova Instrução Normativa de contratação de serviços; Estamos no caminho do aperfeiçoamento das contratações de serviços pela Administração Federal? E; Legislação e normas pertinentes.