Minha sacola
Sacola Vazia

25 Anos da Lei de Crimes Ambientais

652601882

Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral

A Lei 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais é uma das mais importantes e estruturantes do ordenamento jurídico nacional. Na qualidade de reguladora da proteção do meio ambiente no Brasil, dispõe sobre as sanções penais e administrativas em face das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Sendo a responsável pela sistematização de ilícitos penais e administrativos, em 12 de fevereiro de 2023 completou 25 anos de sua edição, tornando-se um momento oportuno para a produção desta obra comemorativa e reflexiva sobre a importância da lei, de suas perspectivas e desafios vindouros no que diz respeito à tutela ambiental no país.

O presente trabalho é uma obra coletiva que reúne artigos dos mais renomados estudiosos do direito ambiental, que analisam os principais aspectos da lei, seus avanços, desafios e lacunas, bem como eventuais propostas de reforma e atualização da norma.

Trata-se de uma obra de consulta obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, estudantes e todos os demais profissionais que se interessam pela área do direito ambiental.

 

Ficha técnica
Código652601882
código de barras9786526018828
CategoriaAmbiental
MarcaRt
Características
  • Autor: Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado De Almeida Delmanto
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 450
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Sumário

Produtos visitados