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Código Civil Após a Lei de Liberdade Econômica, O
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- Calcular freteTodos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econômica capaz de compatibilizar a normativa atual com a legalidade constitucional e de oferecer ao intérprete instrumentos úteis de aplicação das normas em apreço. Os autores buscaram perquirir, na prática, as consequências efetivas e as soluções possíveis da alteração legislativa, sem se limitarem às justificadas críticas já suficientemente desenvolvidas pela doutrina. Cada trabalho foi precedido de vivo debate entre os autores, tomando por paradigma a perspectiva civil-constitucional e, consequentemente, o compromisso com a unidade do sistema e com a promoção dos valores da Constituição de 1988, cuja incidência jamais se pode ter por afastada a cada nova intervenção do legislador ordinário.
Código | 655378113 |
código de barras | 9786553781139 |
Categoria | Civil |
Marca | Processo |
Disponibilidade | Imediata |
- Autor: Eduardo Nunes de Souza, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Milena Donato Oliva(Coords.)
- Edição: 1
- Número de Páginas: 497
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023