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Colaboração Premiada no Brasil como Negócio Jurídico Processual, A

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Descrição Geral

Texto da contracapa: No ano em que a Lei 12.850/13 contempla seu décimo aniversário o Dr. Diego Gomes Castilho apresenta sua tese de doutorado, aprovada com láureas, na prestigiosa Universidade de Salamanca, através da qual realizou um estudo minucioso sobre a colaboração premiada como negócio jurídico processual, propondo, a partir de uma perspectiva dialogal, a formação de um microssistema de justiça consensual no ordenamento jurídico brasileiro. O autor conseguiu equilibrar, com maestria, sua experiência prática como Promotor de Justiça à sólida análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando soluções as mais diversas aporias que permeiam o instituto, como o alto potencial probatório da colaboração premiada, suas regras de corroboração, a (im)possibilidade de celebração de acordo com colaborador privado de liberdade, a extensão e limites dos prêmios, o papel do Magistrado na homologação e julgamento dos acordos, direitos das vítimas, etc. Trata-se, portanto, de uma obra completa, moderna, de argumentação vigorosa e leitura agradável, que certamente aportará ao leitor profundo conhecimento sobre o fenômeno da colaboração premiada.

Ficha técnica
Código655908588
código de barras9786559085880
CategoriaCivil
MarcaTirant Lo Blanch
Características
  • Autor: Diego Gomes Castilho
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 554
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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