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O livro Negócio Jurídico no Direito Tributário constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à "intenção" e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.
Código | 858310101 |
código de barras | 9788583101017 |
Categoria | Temas Diversos |
Marca | Noeses |