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A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.
Código | 857348400 |
código de barras | 9788573484007 |
Categoria | Condomínios |
Marca | Livraria Do Advogado Editora 2 |