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No livro Curso de Direito Constitucional o autor trata da disciplina de forma aprofundada e com contexto atual, com vinculação da teoria à prática, com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, tudo isso em textos absolutamente didáticos, a ponto de levar o leitor à impressão de que está tendo uma verdadeira aula. O livro estuda minuciosamente os seguintes temas: Constitucionalismo; Direito Constitucional; Teoria da Constituição; Classificação das Constituições; Histórico das Contribuições Brasileiras; Norma Constitucional; Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte; Fenômenos Constituintes; Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Controle de Constitucionalidade; Teoria Geral dos Dirietos Fundamentais; Direitos Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Direito de Nacionalidade; Direitos Políticos; Organização do Estado (A Federação); Separação dos Poderes e; Segurança Pública. Nesta edição o livro apresenta: novos quadros sinóticos, questões comentadas e novos temas, como: direitos dos animais não humanos; direitos da natureza; constitucionalismo democrático; constitucionalismo autoritário; originalismo e minimalismo; efeito 'backlash' e sua influência na decisão judicial; análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta e; a teoria do 'cenário da bomba relógio' (ticking time bomb scenario) e seus riscos; dentre outros temas.
Código | 855321013 |
Categoria | Doutrina |
Marca | Rt |
- Autor: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
- Edição: 2
- Número de Páginas: 1400
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2018