Curso De Direito Tributário Brasileiro

O livro Curso de Direito Tributário Brasileiro está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a primeira parte tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a segunda parte analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a terceira parte é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a última parte é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.