Ensaios De Direito Tributário

O livro Ensaios de Direito Tributário é destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam dos tributos. Como é sabido, os tributos são arrecadados para constituir receita destinada a custear despesas públicas. O livro aborda regras previstas constitucionalmente. Os textos foram produzidos para auxiliar os acadêmicos no aprendizado do Direito Tributário. Para melhor compreensão do leitor, a forma como os textos são apresentados é uma reprodução de como foram disponibilizados aos acadêmicos; e publicados pelo autor em blogs e redes sociais.