Descrição Geral
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
Ficha técnica
Código | 857348618 |
código de barras | 9788573486186 |
Categoria | Doutrina |
Marca | Livraria Do Advogado Editora 2 |
Características
- Autor: Sérgio Gilberto Porto E Daniel Ustárroz
- Edição: 1
- Número de Páginas: 133
- Formato: 14 x 21 cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2009