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Motivação Das Decisões Penais, A
857348591
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O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao próprio papel do juiz no modelo acusatório garantista, com o que se vai realçar a sua independência, a impossibilidade de apresentar poderes sobre a gestão da prova, o seu papel de garantidor dos direitos fundamentais, com a possibilidade de criticar leis desconformes com o plano constitucional, para em seguida, denunciar, conseqüentemente, as suas invalidades.
Ficha técnica
| Código | 857348591 |
| código de barras | 9788573485912 |
| Categoria | Doutrina |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora 2 |
Características
- Autor: Carlos Eduardo Scheid
- Edição: 1
- Número de Páginas: 178
- Formato: 16 x 23 cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2009
Sumário






