Teoria Geral Do Direito Tributário

O livro Teoria Geral do Direito Tributário está estruturado em cinco partes, sendo elas: Introdução; Reeducação da atitude mental jurídica tributária; Interpretação das leis tributárias; Fundamentos jurídicos do direito tributário; Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária e; Metamorfose jurídica do direito tributário. Esta nova edição preserva a autenticidade do patrimônio jurídico-tributário produzido por Alfredo Augusto Becker. Trata-se de obra de importância histórica, com notoriedade no Brasil e no exterior, cujas lições serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário atual. A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe outorga o caráter de obra atemporal.