Instituições de Direito Civil Vol.05

A presente coleção busca transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de direito civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L 10.406/2002. Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. O presente volume estuda o Direito de Família, dividindo em duas partes, sendo elas: Direitos Fundamentais e Direito de Família e; A Família no Sistema de Direito Privado.