FINTECHS

Introdução

1. O Sistema Financeiro Nacional: bases e estrutura

1.1. O surgimento da economia como ciência no cenário mundial

1.2. Histórico da regulação do setor financeiro e desenvolvimento da atividade bancária no Brasil

1.2.1. Fase imperial e o limiar da regulação do setor

1.2.2. Primeira república

1.2.3. A Era Vargas

1.2.4. Pós-Guerras e Regime Militar

1.2.5. Da Nova República até os dias atuais

1.3. O Sistema Financeiro Nacional e seu espectro estrutural

1.3.1. A Ordem Econômica e a Constituição Federal de 1988

1.3.2. O Sistema Financeiro Nacional: conceituação

1.3.3. O Sistema Financeiro Nacional: estrutura e elementos constituintes

1.3.3.1. Subsistema de moeda, crédito, capitais e câmbio: estrutura

1.3.3.1.1. Conselho Monetário Nacional (CMN)

1.3.3.1.2. Banco Central do Brasil (BCB)

1.3.3.1.3. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

1.3.3.2. Subsistema nacional de seguros privados

1.3.3.2.1. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

1.3.3.2.2. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

1.3.3.3. Subsistema nacional de previdência fechada

1.3.3.3.1. Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)

1.3.3.3.2. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

1.3.3.4. Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec)

1.3.4. As entidades supervisoras e seus instrumentos regulatórios

2. Inovação tecnológica e capitalismo

2.1. Os movimentos de globalização, as revoluções industriais e o mercado financeiro

2.1.1. A primeira globalização – Séculos XIV-XVI

2.1.2. A globalização imperialista (Séculos XVIII-XIX) e as duas primeiras revoluções industriais

2.1.3. A globalização pós-moderna – Século XX e a terceira e quarta revoluções industriais

2.2. A “destruição criativa” e a criação de novos mercados

3. Startups

3.1. Considerações iniciais sobre startups

3.2. Conceituação e características das startups

3.2.1. Cenário internacional: legislações em países selecionados

3.2.1.1. Itália

3.2.1.2. Letônia

3.2.1.3. França

3.2.1.4. Portugal

3.2.1.5. Argentina

3.2.2. Cenário brasileiro: entidades e doutrina

3.2.3. Legislação nacional: o Marco Legal das Startups

3.2.3.1. O sandbox regulatório como instrumento de incentivo à inovação nas startups

4. Fintechs – elementos de descontinuidade do sistema bancário

4.1. Aspectos gerais e históricos das fintechs

4.1.1. Histórico da tecnologia na prestação dos serviços bancários no Brasil

4.1.2. Conceituação e características das fintechs

4.1.2.1. A conceituação de fintechs segundo a doutrina.

4.1.2.2. Conceituação por entidades nacionais atuantes no setor

4.1.2.3. As fintechs como novas tecnologias na prestação de serviços bancários

4.2. Panorama atual das fintechs no Brasil

4.3. Programas de sandbox regulatório de fintechs no âmbito do Sistema Financeiro Nacional

4.3.1. Banco Central do Brasil (BCB)

4.3.2. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

4.3.3. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

5. O compliance ante a regulação do setor bancário nacional

5.1. A crise como elemento central de desenvolvimento dos mecanismos do capitalismo

5.1.1. A crise em sua acepção clássica

5.1.2. A crise como ruptura e força impulsionadora

5.2. O impulsionamento dos movimentos de compliance como decorrência dos esforços globais anticorrupção

5.2.1. Breves considerações históricas

5.2.2. Compliance: conceituação e delimitação temática

5.2.3. A influência da legislação transnacional na regulamentação do aparato de compliance no âmbito do Sistema Financeiro Nacional

5.2.3.1. Acordos de Basileia

5.2.3.1.1. Acordo de Basileia I

5.2.3.1.2. Acordo de Basileia II

5.2.3.1.3. Acordo de Basileia III

5.2.3.1.4. Implementação das diretivas dos Acordos de Basileia no Brasil

5.2.3.2. Convenções internacionais

5.2.3.2.1. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional ou Convenção de Palermo

5.2.3.2.2. Demais Tratados Internacionais

5.2.3.3. Fontes legislativas internacionais

5.2.3.3.1. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

5.2.3.3.2. Lei Sarbanes-Oxley (SOX)

5.2.3.3.3. UK Burberry Act (UKBA)

5.3. A evolução da regulamentação do compliance no âmbito do setor bancário brasileiro

5.3.1. Marcos regulatórios dos programas de compliance das instituições financeiras

5.3.1.1. A Resolução CMN 4.595/2017 e as normas de compliance aplicáveis às instituições autorizadas pelo Banco Central

6. Os movimentos de regulação das atividades das fintechs

6.1. Cenário internacional dos movimentos de regulamentação

6.1.1. União Europeia: regulação segmentada

6.1.2. América Latina

6.1.2.1. A experiência mexicana: legislação única, geral e abrangente

6.1.2.2. A busca por um marco regulatório nos demais países da região

6.2. O Brasil e o sua regulamentação

6.2.1. O Banco Central do Brasil (BCB) e as fintechs de crédito

6.2.1.1. Sociedades de Crédito Direto (SCD)

6.1.2.2. Sociedades de Empréstimos entre Pessoas (SEP)

6.1.2.3. Entidades autorizadas pelo Banco Central

6.2. Causa ou consequência: a análise dos movimentos de regulação

6.2.1. A imposição de um modelo macro em uma estrutura micro: incompatibilidade prática

6.2.2. A ascensão das regtechs como instrumentos de monitoramento das instituições financeiras ante a regulação setorial

6.2.3. Análise de um cenário futuro da regulamentação: as fintechs como elementos de ruptura da normatização da atividade bancária tradicional

Considerações finais

Referências bibliográficas