Direito Comercial - Teoria Geral 1

Este volume, mantêm a sua estrutura original, que foi atualizada e ampliada quanto à legislação, à doutrina e à jurisprudência. O presente volume estuda a Teoria Geral, abordando os seguintes capítulos: Introdução ao Direito Comercial - parte histórica. Causas, origem e evolução do direito comercial; A autonomia do Direito Comercial - o novo direito da empresa; O alcance do conceito de - empresário - e de sociedade empresária no Código Civil de 2002 e sua relação com a autonomia do direito comercial; A existência e a regularidade da atividade mercantil. A capacidade do empresário; Os elementos do exercício e a da identificação da empresa e os seus atributos; Notas sobre a Teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. O direito antitruste e a propriedade industrial.