Marcas e Prática Antitruste

A presente obra busca esclarecer a aparente dicotomia no tratamento das marcas no campo do controle preventivo das concentrações econômicas, de um lado, e no campo do controle repressivo, de outro. Visa, ainda, a aclarar questões controvertidas envolvendo a competência da autoridade antitruste para analisar questões marcárias com impacto no Direito da Concorrência, bem como propor um critério para análise de casos que envol­vam a interação entre direito concorrencial e direitos de pro­priedade industrial, incluindo-se, naturalmente, as marcas. Por fim, como não poderia faltar a um trabalho sobre a relação entre marca e Direito Antitruste, condutas envolvendo o uso abusivo da publicidade e de estratégias de marketing são examinadas sob o ponto de vista do Direito da Concorrência.