Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária

No livro se estuda o contrato de opção de compra e de venda de participação societária, com a perspectiva de analisar o controle do instrumento contratual através de sua função, bem como a perspectiva de confronto entre autonomia privada e normas de ordem pública. Desta forma, observaram-se as normas cogentes presentes na sociedade anônima fechada para estudar o pacto como potencial negócio jurídico indireto para contornar as vedações constantes no ordenamento jurídico para o referido tipo societário.

O autor ANDRÉ ESTEVEZ Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Professor convidado na graduação e na pós-graduação em diversas instituições de ensino e entidades profissionais.