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Esta tradução ocupa-se com a decisão do primeiro senado do tribunal constitucional federal, de 06 de novembro de 2019. Essa decisão trata do chamado direito ao esquecimento . Assim como na sentença-eutanásia e na decisão da proteção ao clima, o tribunal constitucional federal foi chamado por meio do recurso constitucional.
As expressões latinas, assim como as inglesas, foram mantidas. Sua tradução está em colchetes.
No anexo I encontra-se a lista de siglas e no anexo II a tradução, em parte, da legislação invocada nesta decisão. Essa visão de conjunto, oferecida pelos anexos, tem a finalidade de auxiliar o leitor e a leitora na compreensão da exposição e da fundamentação do tribunal, de uma parte; de outra, serve como informação rápida do acesso à legislação não mais vigente e à mais longa.
Código | 655721022 |
código de barras | 9786557210222 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Sergio Fabris |
Informação adicional | Primeiro senado, de 06 de novembro de 2019 |
- Autor: Luís Afonso Heck ( Organizador, Tradutor, Revisor )
- Edição: 1
- Número de Páginas: 149
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024