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O livro Direito do Consumidor faz parte da Coleção Prática e Estratégia que tem a missão de fornecer aos operadores do Direito uma abordagem pragmática de assuntos efervescentes dentro de cada um dos ramos jurídicos objeto de sua composição. O presente volume estuda minuciosamente os seguintes capítulos: Recall; Planos de saúde; Publicidade enganosa e abusiva; Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise após a promulgação do novo CPC/2015; Práticas e cláusulas abusivas; Inversão do ônus da prova; Juizados especiais cíveis; Responsabilidade civil nas relações de consumo; Direito de arrependimento; Dano moral; PROCESSO administrativo do consumidor, sanções administrativas e termos de ajustamento de conduta; Serviço de atendimento ao consumidor - SAC e; Definição de consumidor.
Código | 852037430 |
código de barras | 9788520374306 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Rt |