Direitos Humanos e Fundamentais e Desenvolvimento Social

Apresentação A Segunda Edição
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. A primeira edição foi fruto de um esforço dos coordenadores e coordenadoras dos Programas de Pós- Graduação em Direito do Unicuritiba (Paraná), do Unisal (São Paulo), da Ucam (Rio de Janeiro) e do Univem (São Paulo). Assim, o presente livro "Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social" contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas. Dividido em 2 partes (PARTE I Direitos Humanos e Fundamentais e Parte II (Desenvolvimento Social) o projeto envolve a nucleação de grupos de pesquisa resultantes das respectivas áreas de concentração e linhas de pesquisa dos Programas. Os artigos estão ligados diretamente à forma de produzir ciência no Brasil, ou seja, tem como referencial básico as linhas de pesquisa dos programas. Isto demonstra claramente uma conexão existente entre a pesquisa e os propósitos do projeto pedagógico dos programas.
São instrumentos que os autores disponibilizam para uma melhor compreensão do direito nos dias de hoje, o seu processo de interpretação além de apontar caminhos que podem subsidiar na solução de problemas na efetividade de normas e princípios. A presente obra é voltada aos interesses de todo cidadão, notadamente aquele que faz ou fez um Curso Jurídico e se volta à efetivação da justiça e da cidadania em seu sentido mais amplo. Em trabalhos como o presente é difícil não lembrar do saudoso professor André Franco Montoro que sempre afirmava: "ciência e humildade Direitos_Humanos.indd 7 10/03/2022 12:49:46 devem caminhar juntas". Neste sentido, o apoio à publicação pode apontar para uma oportunidade de revelação de talentos de pesquisadores, com trabalhos inéditos e significativos no contexto da difusão da produção científica, criando uma cultura de transmissão do conhecimento e poder conceber o direito na sua função promocional da pessoa humana, permitindo que juristas e alunos inspirados no humanismo possam fazer a devida adaptação à realidade do país e o direito ter tal operacionalidade e funcionamento, como se é identificado na realidade social. Apresentar o presente livro é acreditar, como acreditaram os seus autores, que os artigos possam ajudar na construção das ciências, notadamente
na área do direito. É com o espírito de quem aprendeu a amar o conhecimento como instrumento essencial na construção da solidariedade, da fraternidade e da paz no mundo que temos a satisfação de levar até você
leitor o presente trabalho.
Em tempo, gostaríamos de agradecer uma vez mais ao CONPEDI, por propiciar oportunidade de encontro entre pesquisadores podendo criar uma obra tão bela e enriquecedora, científico-acadêmica, para a sociedade, fruto do esforço de muitos dedicados pesquisadores brasileiros. Enfim, a você, leitor e pesquisador, ensejamos um bom uso desse material proveitoso e trabalhado com muito esmero.