Manual de Prática Constitucional

O livro Manual de Prática Constitucional expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­profissional do Exame da OAB em Direito Constitucional. Neste trabalho, o autor utilizou uma abordagem que auxilia o estudante, o candidato e mesmo o profissional que milita na área a entender e estruturar as petições da forma correta, obtendo grau máximo na prova prático-profissional da OAB e em todas as provas de concursos que exijam prática. A obra apresenta: teoria e prática - passo a passo; estrutura de petição e recurso; identificação de ação; modelos de peças; questões oficiais comentadas; diversos modelos e; índice alfabético-remissivo das Sumulas dos Tribunais Superiores em matéria constitucional. A presente edição está atualizada de acordo com a Lei 13.363/2016.