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HomeConstitucionalConstitucionalSTF e Mutação Constitucional: A Ampliação de Poderes da Suprema Corte por suas Próprias Decisões
STF e Mutação Constitucional: A Ampliação de Poderes da Suprema Corte por suas Próprias Decisões

STF e Mutação Constitucional: A Ampliação de Poderes da Suprema Corte por suas Próprias Decisões

853625057

Por:
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Descrição Geral
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro. Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.
 
Ficha técnica
Código853625057
código de barras9788536250571
CategoriaConstitucional
MarcaJurua
Características
  • Autor: Carlos Victor Nascimento dos Santos
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 178
  • Formato: 16 x 23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2015
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