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Descrição Geral
O livro oferece uma visão geral acerca do princípio da igualdade, que é um dos direitos fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. A obra apresenta as estatísticas das desigualdades no Brasil, conforme dados do IBGE, do IPEA e da ONU, discorre sobre a estratificação social e as diversidades humana, biológica e cultural. Além disso, é mencionada a evolução histórica da igualdade, o seu conceito, estrutura, fundamentos, dimensões, entre outros. Também são tratados temas interligados à igualdade, tais como: dignidade, liberdade, democracia, oportunidades, discriminação, racismo, etc. E, como forma de ampliar o estudo, analisa o direito à igualdade nas Constituições brasileiras e no direito comparado.
Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é Advogado e consultor jurídico. Integra o grupo de investigação "Estado, Instituciones y Desarrollo", da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política e o comitê de pesquisa "Systèmes Judiciaires Compares" da Association Internationale de Science Politique. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.
Ficha técnica
| Código | 658601751 |
| código de barras | 9786586017519 |
| Categoria | Direitos Fundamentais |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Características
- Autor: Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos
- Edição: 1
- Número de Páginas: 254
- Formato: 16X23 cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2022
Sumário
Introdução
1. Estatísticas das desigualdades
1.1. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.2. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)
1.3. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU)
1.4. Concentração de renda no Brasil
1.5. Relatório da Oxfam Brasil
2. Estratificação social
2.1. Desigualdade estamental e de classes
2.2. Desigualdades no mundo moderno
2.3. Hierarquias sociais
2.4. Nominalismo discriminatório
3. Diversidade humana, biológica e cultural
3.1. Diversidade humana
3.2. Diversidade biológica
3.3. Diversidade cultural
4. Direito à igualdade
4.1. Introdução
4.2. Ideia da igualdade
4.3. Evolução histórica da igualdade
4.3.1. Igualdade no império grego
4.3.2. Igualdade no império romano
4.3.3. Igualdade na era medieval
4.3.4. Igualdade na era renascentista
4.3.5. Igualdade na era moderna
4.4. Histórico normativo
4.5. Igualdade e seres humanos
4.6. Sociedade e igualdade
4.7. Idealismo igualitário
4.8. Realismo igualitário
5. Igualdade e discriminação
5.1. Introdução
5.2. Fases concepcionistas da igualdade
5.3. Conceito de igualdade
5.3.1. Igualdade aristotélica
5.4. Estrutura da igualdade
5.5. Igualdade e comparação
5.6. Fundamentos da igualdade
5.7. Igualdade como valor e princípio fundamental
5.8. Igualdade social
5.9. Critérios de igualdade
5.9.1. Critério fático-normativo
5.10. Igualdade e dignidade
5.11. Igualdade e liberdade
5.12. Igualdade e democracia
5.13. Igualdade de oportunidades
5.14. Igualdade de resultados
5.15. Igualitarismo e diferenças individuais
5.16. Igualdade e individualismo ético
5.17. Teorias monistas e complexas da igualdade
5.18. Igualdade formal e igualdade proporcional
5.19. Igualdade moral e igualdade utilitarista
5.20. Classificações da igualdade
5.21. Dimensões da igualdade
5.22. Discriminação direta e indireta
5.23. Discriminação estrutural
5.24. Crime de racismo
5.24.1. Formas de discriminação
5.25. Racismo institucional
5.26. Mecanismos promovedores da igualdade
5.27. Dever de inclusão e teoria do impacto desproporcional
6. Direito à igualdade nas Constituições brasileiras
6.1. Constituição de 1824
6.2. Constituição de 1891
5.3. Constituição de 1934
6.4. Constituição de 1937
6.5. Constituição de 1946
6.6. Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1 de 1969
6.7. Constituição de 1988
7. Direito comparado
7.1. Direito à igualdade na Constituição argentina
7.2. Direito à igualdade na Constituição chilena
7.3. Direito à igualdade na Constituição norte-americana
7.4. Direito à igualdade na Constituição alemã
7.5. Direito à igualdade na Constituição francesa
7.6. Direito à igualdade na Constituição italiana
7.7. Direito à igualdade na Constituição suíça
Bibliografia
