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Morte E O Direito, A

859477175

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Descrição Geral

O livro A Morte e do Direito tem por objeto analisar o direito fundamental a morte digna dos pacientes terminais. Trata-se de livro cujo conteúdo não se resume a expor argumentos contrários e favoráveis ao direito de morrer com dignidade, mas, sobretudo, em apresentar o seu conteúdo e alcance na condição de direito humano e fundamental. Uma das maiores preocupações do autor foi a de não se restringir ao âmbito teórico e jurisprudencial, acrescentando a essas duas realidades jurídicas uma outra de cunho sociológico, qual seja, a facticidade experimentada pelos próprios indivíduos que padecem de uma enfermidade terminal. Com este propósito, várias entrevistas com pacientes terminais foram realizadas, norteando o autor a proceder de forma tópica, acentuando o caráter problemático da investigação. Além disto, foram trabalhados diversos casos ocorridos no mundo que suscitou e suscita o debate acerca das questões ora apresentadas. A proposta do autor reside na defesa da liberdade individual, de modo a configurar ilegítima e abusiva qualquer ingerência estatal pertinente ao exercício do direito fundamental de morrer com dignidade, inerente a todo ser humano. Em termos normativos, a referência é o ordenamento jurídico brasileiro. É atendo-se a ele e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF relativa ao direito fundamental à vida, que buscamos traçar um panorama teórico-dogmático da problemática posta. Prescindir ou negar a existência deste mais básico direito fundamental, que não se opõe ao direito à vida, porém o complementa, é deveras fechar os olhos para o momento de chegada de todos nós: a morte!

Ficha técnica
Código859477175
código de barras9788594771759
CategoriaDireitos Fundamentais
MarcaTirant Lo Blanch
Características
  • Autor: George Salomão Leite
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 436
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2018
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