Direito Eleitoral

O livro Direito Eleitoral aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral. O livro busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria. O livro está de acordo com a EC 97/2017 - Cláusula de barreira e fim das coligações nas eleições proporcionais; Lei 13.487/2017 - Fundo especial de financiamento de campanha e; Lei 13.488/2017 - Minirreforma eleitoral.