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Descrição Geral
O livro trata de relevante tema para as ciências jurídicas, consistente no Estado Federal Brasileiro, sobretudo por analisar os tipos de federalismo e as características das unidades federativas (União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios). O autor Carlos Eduardo Ferreira dos Santos é Advogado e consultor jurídico. Membro da International Association of Constitutional Law. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla ? La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management ? CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.
Ficha técnica
| Código | 658601762 |
| código de barras | 9786586017625 |
| Categoria | Constitucional |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Sumário
Parte I – Teoria Geral do Estado
1 – Origem do Estado
1.1. Evolução histórica
1.1.2. Estado Antigo
1.1.3. Estado Grego
1.1.4. Estado Romano
1.1.5. Estado Medieval
1.1.6. Estado Moderno
2 – Elementos constitutivos do Estado
3 – Finalidades do Estado
4 – Conceito de Estado
5 – Formas de Estado
6 – Formas de Governo
Parte II – Estado Federal
1 – Origem do Estado Federal
1.1. Origem histórica
1.2. Estados Unidos da América
1.3. Teorias da origem do Estado federal
1.4. Generalidades
1.5. Diferenças entre confederação e federação
1.6. Distribuição de competências
1.7. Conceito de Estado federal
2 – Federalismo
2.1. Conceito
2.2. Estrutura do federalismo
2.3. Federalismo e democracia
2.4. Federalismo clássico, neoclássico, racionalizado e intervencionista
2.5. Tipos de federalismo
2.5.1. Federalismo por agregação e por desagregação
2.5.2. Federalismo centrípeto e federalismo centrífugo
2.5.3. Federalismo dual e federalismo cooperativo
2.5.4. Federalismo de equilíbrio
2.5.5. Federalismo de integração
2.5.6. Federalismo orgânico
2.5.7. Federalismo simétrico e federalismo assimétrico
2.5.8. Federalismo típico e federalismo atípico
Parte III – Federação Brasileira
1 – Desenvolvimento histórico
1.1. Constituição de 1824
1.2. Constituição de 1891
1.3. Constituição de 1934
1.4. Constituição de 1937
1.5. Constituição de 1946
1.6. Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1/1969
1.7. Constituição de 1988
2 – União
2.1. Natureza
2.2. Competências
2.2.1. Competência administrativa
2.2.2. Competência legislativa
2.2.3. Demais competências
2.3. Bens
2.4. Poderes
2.5. Jurisprudência
3 – Estados-Membros
3.1. Surgimento dos Estados-Membros
3.2. Estruturação estadual no regime federativo
3.3. Natureza
3.4. Autonomia
3.5. Competências
3.6. Bens
3.7. Poderes
3.8. Jurisprudência
4 – Distrito Federal
4.1. Introdução
4.2. Natureza
4.3. Autonomia
4.4. Competências
4.5. Bens
4.6. Poderes
4.7. Jurisprudência
5 – Municípios
5.1. Surgimento dos Municípios
5.2. Natureza
5.3. Autonomia dos Municípios na CF/1988
5.4. Competências
5.5. Bens
5.6. Poderes
5.7. Os municípios integram a federação?
5.8. Jurisprudência
Bibliografia
