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Responsabilidade E Substituição Tributárias

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Descrição Geral

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados "terceiros" são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Ficha técnica
Código857348927
código de barras9788573489279
CategoriaResponsabilidade
MarcaLivraria Do Advogado Editora
Características
  • Autor: Leandro Paulsen
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 276
  • Formato: 17X25cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2014
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