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Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e situações, facilitando a administração, a fiscalização e a arrecadação tributária.
O Autor ressalta que as presunções (como normas jurídicas que pretendem garantir a praticidade fiscal) podem e devem ser limitadas por valores insculpidos (expressa ou implicitamente) no texto constitucional; estes denotam verdadeiros limites no sentido de tornar a legislação tributária mais igualitária, eficiente e exequível. Para tanto, percorre temas atuais e de grande relevo na atual sistemática tributária, como as presunções, a praticidade fiscal, as limitações e o controle de eventuais excessos.
Código | 658988813 |
código de barras | 9786589888130 |
Categoria | Fiscal |
Marca | Noeses |
- Autor: Thiago Maia Nobre Rocha
- Edição: 2
- Número de Páginas: 156
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2021