Teoria Geral Do Processo

O livro Teoria Geral do Processo estuda minuciosamente os seguintes capítulos: O que se entende por Teoria Geral do Processo?; Competência legislativa em matéria processual e procedimental; Lei processual: natureza, fontes, interpretação e aplicação; Direito e ação; Concepções unitária ou monista e dualista do Direito e sua repercussão no âmbito processual; Linha evolutiva do Direito Processual e correlata implicação entre pretensão material e processo; Princípios do direito processual; Escopos do processo; Meios auto e heterocompositivos de resolução de conflitos; Pirâmide de resolução de conflitos; Poder judiciário; Os tribunais da Federação: STF e STJ; As justiças especiais: trabalhista, eleitoral, militar; A justiça Estadual, do DF e Territórios; Funções essenciais à Justiça; Categorias fundamentais do Direito Processual: jurisdição, ação e defesa, processo e procedimento; Atos do processo e os sujeitos que os realizam; Identificação das ações; Tutela provisória: o direito provável; com ou sem caráter acautelatório ou de urgência; Sistema probatório; Fases do processo; Sistema recursal; Cumprimento do julgado e processo de execução; Nulidades processuais; Preclusão e coisa julgada; Épocas do trabalho forense; O Conselho Nacional de Justiça.