Dicionário Técnico Jurídico

O Dicionário Técnico Jurídico, em sua nova edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Este dicionário disponibiliza conteúdo adicional on-line, em que o consulente poderá acessar o material da obra impressa, o minimanual de monografia jurídica, o dicionário de português, o dicionário de expressões latinas e o manual do novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica. Esta edição destaca: Emendas Constitucionais nos 96 (Vaquejada), 97 (Vedação de coligações e cláusula de barreira), 98 (Transferência de servidores de ex-territórios para a União), 99 (Novo regime especial de pagamento de precatórios); Lei n. 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Lei n. 13.445/2017 - Lei de Migração; Lei n. 13.465/2017 - Direito Real de Laje; Lei n. 13.466/2017 - Prioridade especial para maiores de 80 anos; Lei n. 13.475/2017 - Lei do Aeronauta; Lei n. 13.497/2017 - Considera hediondo porte ilegal de arma de uso restrito e; Lei n. 13.505/2017 - Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica. Atualizado com o Novo CPC e em conformidade com a Reforma Trabalhista.