Direito Digital e LGPD na Prática

Nesta edição a diagramação da obra foi alterada para tornar a leitura mais confortável, foram acrescentados dois capítulos novos (Tecnologia na prática e Metaverso), além das atualizações das questões práticas apresentadas na 1ª edição.

Ocorreu considerável ampliação das questões atinentes ao tema da LGPD e Proteção de Dados Pessoais, a Emenda Constitucional 115/2022 que adiciona o direito à proteção de dados no rol de direitos e garantias fundamentais é destacada, bem como as resoluções da ANPD AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS a CD/ANPD nº 01 que trata da regulamentação do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD e a CD/ANPD nº 02 que dispõe sobre os agentes de tratamento de pequeno porte.

Houve a preocupação de incorporar ao texto um capítulo dedicado às tecnologias na prática, afinal, na medida em que novas tecnologias são criadas e outras aprimoradas, o Direito é provocado para tutelar a fabricação, a comercialização e o uso destas inovações, mas a união do Direito com as tecnologias também cria impactos e inúmeras demandas sociais na era da informação. Considerando-se que o profissional especializado em Direito Digital deve, além do conhecimento jurídico, possuir familiaridade e entender como as tecnologias funcionam, o texto possui informações relevantes que tornam o leitor um profissional diferenciado para a tomada de decisão do cliente. 

Além disso, a segunda edição conta com um novo capítulo dedicado ao Direito do Metaverso Metaverse Law - Os operadores do Direito devem compreender e voltar seu olhar para o Metaverso? Quais são as oportunidades e os desafios deste universo digital? Devo posicionar a marca da minha empresa no metaverso? São muitas as perguntas práticas e também jurídicas que envolvem a imersão digital por meio de um avatar.

A obra é um convite para um universo digital 3D, um ecossistema virtual que, garanto, não é ficção científica, ao contrário, transforma a Internet e a forma como interagimos. São apresentados os principais metaversos disponíveis e como acessá-los na prática. Além das oportunidades criadas pelo metaverso este livro trata das seguintes questões no metaverso: o primeiro caso de assédio já registrado, o exercício da advocacia, contratos, LGPD, criptomoedas, NFTs, trabalho, e-commerce e smart contracts.

Por fim, é com satisfação que apresento a segunda edição do livro Direito Digital e LGPD na prática, agradeço pelas sugestões e críticas de professores, alunos e colegas juristas, espero que esta edição seja recebida com a mesma receptividade que a primeira.