Responsabilidade Civil Na Rede

O livro Responsabilidade Civil Na Rede enfrenta com brilhantismo o desafio de analisar, à luz do Marco Civil da Internet, a responsabilidade civil por danos no mundo digital, propondo-se a examinar, em ambiente de diuturna renovação, o regime de responsabilidade civil do provedor de aplicações nas hipóteses de circulação de materiais ofensivos nas redes sociais, vale dizer Facebook, Twitter e Instagram, dentre tantos outros. O êxito maior do autor consiste em analisar - e desconstruir - a aparente antinomia existente entre a liberdade de expressão e os mecanismos de responsabilidade civil que regulam a internet, partindo do pressuposto de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.