Elementos de Direito Internacional Público e Privado

Este livro apresenta com sintetismo porém completude temas e noções fundamentais de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado cobrindo as ementas e programas básicos oferecidos pelas faculdades de direito em suas grades de graduação. Através de uma leitura analítica transdisciplinar relacionando o ordenamento jurídico internacional e o ordenamento jurídico interno apresenta as peculiaridades das suas principais fontes normativas. Além de expor as bases filosóficas teorias e classificações destas duas disciplinas propõe ao leitor na Parte I os temas predominantemente de Direito Internacional Público a interação dos variados sujeitos da sociedade internacional marcada notadamente pela efetivação da pessoa humana como verdadeiro sujeito de direito internacional. Não deixa ainda de aprofundar nas concepções e métodos da desejada solução pacífica das controvérsias interessando aos Estados. Na Parte II o autor proporciona ao leitor a comparação entre a teoria clássica e o posicionamento hodierno do conflito territorial das leis apontando as regras de conexão aplicáveis às relações jurídicas privadas dotadas de elementos de estraneidade indicando temas concernentes ao direito civil internacional tal como as questões relativas a processo jurisdição e competência internacionais. Finalmente aborda as questões relativas à nacionalidade e a condição jurídica dos estrangeiros no Brasil.