Mini Vade Mecum Tributário

O Mini Vade Mecum Tributário faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se a oferecer aos candidatos do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica um material legislativo selecionado e específico de cada área de atuação. A obra traz índice de súmulas de cada área e índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada. O presente trabalho estuda o Direito Tributário, trazendo: CF atualizada até a Emenda Constitucional 94/2016; ADCT atualizado; CPC atualizado pela Lei 13.363/2016; Estatuto da OAB atualizado pela Lei 13.363/2016; Lei do ISS atualizada pela Lei Complementar 157/2016; Lei da Responsabilidade Fiscal atualizada pela LC 156/2016, entre outras atualizações.