Vade Mecum Tributário

O livro Vade Mecum Tributário apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria, destacando: Constituição Federal; Código Penal; Código de Processo Penal; Lei de Execução Penal; Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Estatuto do Torcedor; Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno; Número dos artigos em tamanho diferenciado; Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos; Atualizações de 2016 e 2017 em destaque; Tarjas divisórias laterais. Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: CP: atualizado até a Lei nº 13.718/2018; CPP: atualizado até a Lei nº 13.721/2018; Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018; Marco Civil da Internet: atualizado pela Lei nº 13.709/2018; Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); Dec. Nº 9.450/2018: dispõe sobre a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional; Dec. Nº 9.489/2018: estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e; Novas Súmulas do STJ.