Execução Penal: Teoria e Prática

A área de execução penal não costuma despertar o interesse de advogados e profissionais do direito, seja porque não simpatizam com a temática, seja porque o atendimento ao cliente encerra-se na fase de instrução criminal. No entanto, essa área necessita de atenção e de profissionais qualificados que fomentem a discussão sobre a renovação do sistema, cobrando do Poder Público e dos órgãos responsáveis a implementação de mudanças que visem à ressocialização do indivíduo privado de liberdade, de modo que ele não volte a delinquir. Acompanhe-nos nestas páginas que tratam dos aspectos teóricos da Lei de Execução Penal e trazem uma reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro.