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HomeTrabalhoAposentadoriaDesaposentação: Teoria e Prática
Desaposentação: Teoria e Prática

Desaposentação: Teoria e Prática

853624823

Por:
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Descrição Geral
ADESAPOSENTAÇÃO é o assunto do momento. Abre-se um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova aposentadoria no mesmo ou em outro regime mais vantajoso.Este livro traz, com uma linguagem clara e objetiva, os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. Nosso objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado.Abordam-se também os aspectos processuais mais relevantes e atuais, com os posicionamentos dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Juizados Especiais Federais para que o operador consiga encontrar seu próprio posicionamento e os melhores caminhos para atuar em benefício da proteção social.
 
Ficha técnica
Código853624823
código de barras9788536248233
CategoriaAposentadoria
MarcaJurua
Características
  • Autor: Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Viviane Masotti
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 248
  • Formato: 16X23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2014
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