Lições de Direito Penal

Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero. Escrito por Daniel Lima e José Muniz Neto, o livro aborda problemáticas relacionadas ao fator de gênero, que vão desde temas relacionados à sua evolução histórica até assuntos mais atuais, como aborto e feminicídio.
Na primeira parte, aborda-se problemáticas relacionadas ao fator de gênero que vão desde temas relacionados à sua evolução histórica até assuntos mais atuais, como aborto e feminicídio. Ainda, temas pouco abordados na doutrina nacional, a exemplo da questão da mulher maltratada, são objeto de debate e de proposições.
Já na segunda parte o foco central das discussões gira em torno da liberdade sexual como único bem jurídico a ser tutelado nos crimes sexuais. Ou seja, trabalha-se as vertentes negativa e positiva deste referido bem jurídico e os seus reflexos em temas correlatos. Assim sendo, temas como, por exemplo, o estupro de vulnerável e o novo tipo penal de importunação sexual são trabalhados nesta etapa.