Paradoxos Penais Vol.01

É comum encontrar no Curso de Direito, muitos colegas que antes mesmo da reflexão sobre a sua real vocação, procurarem a carreira jurídica em razão de que seus pais já exercem atividades de cunho forense. No meu caso, curiosamente, meu bisavô e avô paterno, tinham relação com o Direito. O primeiro, no início do século XX, na cidade do Rio de Janeiro, após iniciar a graduação em Direito, sem ter condições de concluir, exerceu sob autorização da classe, a advocacia como rábula1. Já seu filho, meu avô, a partir dos anos de 1930, exerceu a atividade de solicitador2, na mesma cidade e em outras próximas. Ouvia quando criança, que meu bisavô era reconhecidamente um intelectual do Direito, exímio advogado e meu avô, profundo conhecedor de questões de posse, propriedade, direitos de vizinhança em geral, etc.Curioso ainda mais foi quando, anos depois, saber que em que pese os dois terem exercido intensamente atos privados da área profissional da advocacia, não eram advo-gados como hoje se disciplina. Meu primeiro contato com o Direito propriamente dito foi entre os 09 e 10 anos de idade, quando entrava no quarto do meu irmão mais velho, Paulo, já estudante de Direito, e sem que ele soubesse, observava os códigos que meticulosamente eram empilhados na sua mesa. Tudo aquilo começava a me interessar, despontando um início de admiração por ele, afinal, depois do meu pai, era a figura masculina que mais tinha aproximação. Nos anos seguintes, tornar-se-ia minha principal referência profissional.Já próximo dos 18 anos, pretendia ingressar no curso de Jornalismo. Havia assistido em casa Todos os Homens do Presidente, filme que narrava o escândalo do Caso Water-gate, e a ampla investigação realizada por dois jornalistas que, depois, redundou no impeachment de Richard Nixon, presidente dos EUA.Achava que aquilo era para mim. Ser jornalista inves-tigativo era meu sonho.Por "censura" do meu pai, Heraldo, fui demovido da ideia. O argumento principal foi de que a atividade jorna-lística não me daria condições futuras sugeriu o Direito. Mesmo tendo a formação em Econo-mia, dizia que deveria ter sido também advogado e que eu deveria seguir a carreira, de preferência me especializando na área tributária. Freud explica.Ao ingressar no Curso de Direito da Univali, já com quase 19 anos, me lembro da primeira vez quando entrei na biblioteca, em Itajaí, e me deparei com o Código Penal Co-mentado, do Professor Celso Delmanto. Li algumas páginas sem muito entender tudo aquilo, mas havia ali despertado algo que se encontrava no meu inconsciente.Nos dois lados da minha família,tanto do lado do meu pai como da minha mãe, Angelina, haviam certos as-suntos que eram tratados com alguma reserva. Aos poucos, na pré-adolescência fui tomando conhecimento dos acon-tecimentos que envolveram o meu avô Aulete Valle (pai do meu pai) e Paul Hellmuth Keller (pai da minha mãe). No primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), por questões políticas mal explicadas, e sem possibilidade de defesa, meu avô Aulete foi acusado juntamente com outros de conspirar contra o então governo Vargas, sendo mantido no cárcere por quase 1 ano. Na época, foi defendido por Sobral Pinto?juntamente com Evandro Lins e Silva um dos maiores criminalistas da época ? e, ao final, absolvido de todas as injustiças que fora acometido.Meu avô Keller, veio para o Brasil nos anos de 1930, a convite de seu tio, para a cidade de Joinville. A Alemanha era um país destruído pela Primeira Guerra Mundial, e o Nacional PARADOXOS PENAIS - VOL I-2ª EDIÇÃO Socialismo de Hitler, começava a despontar, gradativamente.De formação em Arquitetura, com sólidos conheci-mentos profissionais e de um talento fora de série, o Brasil, por certo, seria? como de fato foi - um campo de gran-des oportunidades. Me lembro criança ouvindo, através da minha mãe, a aversão que ele tinha por aqueles ideais nazis-tas. Seu sofrimento pela dificuldade em visitar seu pai, sua irmã e demais familiares, após a Segunda Guerra Mundial, na região que se tornaria posteriormente a Alemanha Oriental, dividida pelo Muro de Berlim o marcou profundamente.Todos os dois, de uma forma ou de outra, foram expli-citamente cerceados nos seus direitos e garantias fundamentais. Nem por isso foram covardes ou subservientes àquelas di-taduras. Viveram e venceram bravamente, foram homens dignos na mais bela acepção da palavra.Mas qual a razão de expor tudo isso?A história deles influenciou a minha escolha.A opção pela advocacia criminal se explica naquilo que foi desvelado pelo meu próprio inconsciente. A luta pela perma-nência de um Estado Democrático de Direito, pela apaixonada identificação pelo Direito Penal e Processual Penal durante a faculdade encontrou sentido naquilo que acredito fui moldado: "maior que a tristeza de não ter vencido, é a de não ter lutado"3.Poderia ter escolhido outras áreas da advocacia, mas preferi aquela mais espinhosa, muitas vezes inglória. Contudo, 3 Ruy Barbosa. ser o defensor das liberdades, teve um sabor sui generis.Este livro, portanto, é um pouco sobre a dificuldade da defesa criminal, das arbitrariedades do Estado frente ao sujeito e da possibilidade de equilíbrio através da opção da Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli, marco teórico da primeira parte desta coleção.Obrigado pela paciência até aqui.Boa leitura.Floripa, setembro de 2015.