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Contraditório Participativo Vol.7 - O contraditório é, de certa forma, a exteriorização da própria defesa. A todo ato produzido caberá igual direito da outra parte de se opor ou dar a versão que lhe convenha, ou ainda de fornecer uma interpretação jurídica diversa daquela feita pelo autor. Somente pela porção de parcialidade das partes, uma apresentando a tese e outra a antítese, é que o juiz pode fazer a síntese. Este procedimento seria estabelecer o contraditório entre as partes, ou seja, impor a bilateralidade da audiência, uma vez que a possibilidade de reação de qualquer dos litigantes em relação à pretensão do outro, depende sempre da ciência do ato praticado. Com efeito, o princípio do contraditório pode ser visto, também, como a perfeita combinação entre o princípio da ampla defesa e o princípio da igualdade das partes. Portanto, o contraditório deve ser respeitado em todas as instâncias do processo. Não obstante, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma série de novidades interessantes acerca do contraditório. E é disso que o livro trata. Para tanto, está estruturado em cinco capítulos.
Código | 859477257 |
código de barras | 9788594772572 |
Categoria | Processo Civil |
Marca | Tirant Lo Blanch |
- Autor: COLEÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Edição: 1
- Número de Páginas: 298
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2019