Tombamento LEC Vol 36

O livro Tombamento faz parte da Coleção Leis Especiais para Concursos que tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país; com a intenção de suprir uma lacuna no mercado, a obra possui questões relacionadas às leis específicas da matéria, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais, tudo isso de forma rápida, prática e objetiva. O leitor terá dicas específicas de concursos em cada artigo, questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST. O presente volume inclui: Entendimentos mais importantes do STF e do STJ; Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras e; Quadro geral dos artigos mais cobrados em concursos públicos. Esta edição está conforme o Decreto 9.238/2017 - Aprova a estrutura regimental do IPHAN.